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#7554 • Lei geral de proteção de dados

Geral

Lei Nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lgpd ou Lgpdp  |  Legislação Federal

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Gabrielaeu-92
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66 alunos estudando
#15119 • CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE DA CODEVASF

CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE - CODEVASF

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.  |  Legislação Federal

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Águia-532
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#15020 • Normas da corregedoria

Flashcards

Legislação Federal

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Vinicius_100002016
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#14553 • Eixo 2 - Políticas Públicas CNU

Eixo 2 - Políticas Públicas CNU

Lei 9.074 de 1995 - Outorga e Prorrogações das Concessões e Permissões de Serviços Públicos  |  Legislação Federal

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Giovannaoliv.
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2 alunos estudando
#13944 • Lei 11.892

Institutos Federais

Legislação Federal

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GabrielMendeLoi
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#13903 • Lei 9472

Lei 9472

Lei Nº 9.472, de 16 de Julho de 1997 (lei Geral das Telecomunicações)  |  Legislação Federal

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RenataFontL
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2 alunos estudando
#11010 • LEI 13.022

Principais tópicos da LEI 13.022 cobrados em concursos.

Lei Nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais  |  Legislação Federal

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FMartins03
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5 alunos estudando
#4452 • L. 4878/65 REGIME JURÍDICO PCDF

L. 4878/65 regulamentada pelo Decreto 59310/66 L. 8112: aplicação subsidiária LC. 840: aplicação no que couber

Lei 4.878 de 1965 - Regime Jurídico Peculiar dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal  |  Legislação Federal

91 cartões
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LPXAVIER
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7 alunos estudando
#1692 • LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS

LU CONHECIMENTOS NAVAIS

Lei Nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980 (estatuto dos Militares)  |  Legislação Federal

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Luciana_11102462
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3 alunos estudando
#1320 • PATRIMÔNIO PÚBLICO

Lei anticorrupção empresarial

Lei 12.846/2013 - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas Pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, Nacional ou Estrangeira - Lei Anticorrupção  |  Legislação Federal

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Pitchulinha
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#897 • DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima  |  Legislação Federal

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charlesacrb
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3 alunos estudando
#4439 • TI SEFAZ ES

Auditor fiscal

Sem assunto exclusivo

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Vinicius Vasconcelos
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#914 • Administrativo

Atos administrativos

Sem assunto exclusivo

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Raq_2
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28 alunos estudando
#14268 • 14 D TRAB - Terceirização e trabalho cooperado

Terceirização lícita e ilícita. 18.9 Trabalho cooperado.

Sem assunto exclusivo

14 cartões
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Tito Dias
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#8390 • Tributário

Foco nas decorebas

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Carolline Moraes
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#9476 • Dir. Previdenciário

Decoreba

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Carolline Moraes
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1 aluno estudando
#9935 • Legislação tributária

Decoreba

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Carolline Moraes
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1 aluno estudando
#9116 • MPMG 2022

MPMG 2022 prova objetiva

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Rodrigo Guimaraes_14
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12 alunos estudando
#8455 • Direito administrativo

Foco nas decorebas

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Carolline Moraes
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3 alunos estudando
#3137 • RIDE

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é uma região integrada de desenvolvimento econômico, criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998

Sem assunto exclusivo

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Falchi
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14 alunos estudando
#6535 • LEI 12.830/13 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia

LEI 12.830/13 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia

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Piá do Adenir
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3 alunos estudando
#6219 • Direito Civil - OAB

Questões cruciais do conteúdo.

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OAB
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hnetto
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6 alunos estudando
#5528 • LEI 3268

Dispõe sobre o Conselho de Medicina.

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John Ederson
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#4441 • Constituição Federal - Da Organização do Estado

Da Organização do Estado

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Thiago Luciano_2
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#4177 • LTE

É isso aí

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Vinicius Vasconcelos
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#3890 • LEIS

Decorebas

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RenanNogueiira
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#3090 • Tóxicos

Geral

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Juliano Luz
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2 alunos estudando
#2473 • Bloco III - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

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PRF 2021
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