Questões • Concursos • Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Nulidades

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Dos Atos Processuais | Nulidades

2015 • FCC • TJ-AL • Juiz Substituto

Em relação às nulidades processuais,

A	quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
B	o erro de forma do processo é inescusável e acarreta a anulação dos atos processuais anteriores, com a ocorrência necessária de sua retificação ou repetição.
C	a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de perempção.
D	é anulável o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
E	mesmo quando possa decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz deverá pronunciá-la, por se tratar de matéria de ordem pública.

#45035 • prova: 114 • questão 20

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Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Dos Atos Processuais | Nulidades

2015 • FCC • TJ-RR • Juiz Substituto

As nulidades processuais civis,

A	só podem ser declaradas após provocação das partes, vedado ao juiz reconhecê-las de ofício, pelo caráter privado das normas do processo civil.
B	devem ser declaradas necessariamente sempre que a matéria disser respeito a questões de ordem pública.
C	serão decretadas de imediato se a citação do réu for irregular, sem possibilidade de regularização por seu comparecimento espontâneo aos autos.
D	por falta de intervenção do Ministério Público em processo com interesse de incapazes, são insanáveis, haja ou não prejuízo ao incapaz.
E	são passíveis de sanação, pela incidência do princípio da instrumentalidade das formas.

#51414 • prova: 294 • questão 20

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Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Sujeitos da Relação Processual | Do Ministério Público | Nulidades

2015 • CIEE • AGU • Estagiário de Direito - Agente de Interação

Havendo interesses de incapazes, deverá a parte que ingressar com ação requerer a intimação do Ministério Público e quando a lei considerar obrigatória. Neste caso, é correto afirmar que a falta do pedido de intimação do Ministério Público acarretará nulidade

A	do ato do processo.
B	parcial do processo.
C	relativa do processo.
D	do processo.

#77396 • prova: 927 • questão 41

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Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Dos Atos Processuais | Nulidades

2014 • FCC • PGE-RN • Procurador do Estado

Juízo indeferiu, imotivadamente, depoimento pessoal cuja tomada havia sido requerida pela Procuradoria do Estado. Contra referida decisão, interpôs-se agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento, decretando-se a nulidade da decisão monocrática e determinando-se que o Juízo analisasse, motivadamente, o pedido de tomada do depoimento pessoal. Contudo, o Juízo não cumpriu a determinação e realizou audiência de instrução, sem tomada do depoimento pessoal, prolatando sentença contrária aos interesses do Estado, que interpôs recurso de apelação. De acordo com disposto pelo Código de Processo Civil,

A	não perdem a eficácia a audiência de instrução nem a sentença, por se tratarem de atos independentes do ato nulificado.
B	reputam-se sem efeitos a audiência de instrução e a sentença, por se tratarem de atos subsequentes e dependentes do ato nulificado.
C	a prolação da sentença convalida o ato nulificado.
D	reputa-se sem efeito a audiência de instrução, mas não a sentença, por se tratar de ato independente do ato nulificado.
E	o Tribunal deverá necessariamente converter o julgamento do recurso em diligência, tomando o depoimento pessoal da parte a fim de ratificar, ou não, a sentença.

#97764 • prova: 1583 • questão 31

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Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Sujeitos da Relação Processual | Do Ministério Público | Nulidades

2014 • IESES • TJ-MS • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Se o processo civil tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, em ação que a lei exija sua presença e manifestação, o juiz anulará o referido processo:

A	Desde a citação da parte ex-adversa.
B	A partir da réplica.
C	Desde a sua distribuição.
D	A partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.