Questões • Concursos • Direito Constitucional • História Constitucional Brasileira

Direito Constitucional • Teoria da Constituição | História Constitucional Brasileira

2023 • FAB • CIAAR • Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos

Ao longo da história, os brasileiros contam com diversos textos Constitucionais. Considerando que grande parte da doutrina e dos historiadores considera a Emenda n° 1 à Constituição de 1967 como, na verdade, uma nova Constituição, seriam 08 (oito) as “Cartas Magnas” brasileiras.
Neste sentido, assinale a opção abaixo que contém apenas Constituições promulgadas.

A	1824, 1937 e 1969.
B	1891, 1934, 1946 e 1988.
C	1891, 1937, 1946, 1969 e 1988.
D	1824, 1891, 1937, 1946, 1967 e 1988.

#1149448 • prova: 82210 • questão 39

simulado • prova • edital

Direito Constitucional • Teoria da Constituição | História Constitucional Brasileira

2023 • VUNESP • PM-SP • Soldado da Polícia Militar

No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, houve continuidade entre a Carta de 1937 e a Constituição de 1945.
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que

A	o Poder Executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto e secreto para um período de cinco anos e suprimiu-se a representação profissional na Câmara dos Deputados prevista na Carta de 1934.
B	o Poder Legislativo passou a ser bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, recebeu a prerrogativa de elaborar e aprovar a Lei Orçamentária Anual.
C	os poderes dos chefes de Executivo, nos níveis federal, estadual e municipal, foram ampliados e, dessa forma, as atribuições do Legislativo e do Judiciário foram bastante enfraquecidas.
D	a organização dos trabalhadores foi radicalmente reformulada e os constituintes depuraram da legislação qualquer referência ao sistema presente no Estado Novo, com o fim do imposto sindical e da unicidade sindical.
E	os estados federativos perderam consideravelmente a autonomia política e administrativa e os orçamentos estaduais passaram a depender da anuência das autoridades econômicas do governo federal.

#1429571 • prova: 96555 • questão 1

prova • edital • ranking

Direito Constitucional • Teoria da Constituição | História Constitucional Brasileira

2022 • MPT • MPT • Procurador do Trabalho

Quanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:

A	O Poder Moderador, previsto na Constituição de 1824, atribuiu ao Imperador o caráter de chefe supremo da nação e lhe conferiu um caráter inviolável, sagrado e receptor de toda a responsabilidade estatal.
B	A Constituição de 1891 instituiu o sistema presidencialista, com a autonomia dos municípios, e demarcou o Planalto Central para estabelecer a futura capital federal.
C	A Constituição de 1937 instituiu a pena de morte e a tortura, suprimiu as liberdades individuais e os partidos políticos e concentrou poderes no chefe do Executivo, acabando com a independência dos demais Poderes da República.
D	O Ato Institucional n° 5 determinou o fechamento do Congresso Nacional e instituiu a supressão de direitos e garantias do cidadão, a proibição de reuniões, a imposição da censura aos meios de comunicação e expressões artísticas, a suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos, a autorização para intervenção federal em estados e municípios e a decretação de estado de calamidade pública.
E	Não respondida.

#1446453 • prova: 97114 • questão 29

simulado • prova • edital

Direito Constitucional • Teoria da Constituição | História Constitucional Brasileira

2022 • Fadct • Prefeitura de Ibema - PR • Assessor Juridico

Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?

A	1824;1937;1969;
B	1824; 1934;1946;
C	1891;1937;1946;
D	1824;1891;1969.

#1498194 • prova: 98749 • questão 42

prova • edital

Direito Constitucional • Teoria da Constituição | História Constitucional Brasileira

2022 • IUDS • Prefeitura de Pedreira - SP • Engenheiro I - Especialista em Segurança do Trabalho

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022? (Fonte: Agência de notícias BBC News Brasil, 07 maios 2022). Constituição que definiu os direitos políticos, o sistema eleitoral, admitindo o voto feminino e, consolidou a Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário:

A	Constituição de 1891.
B	Constituição de 1934.
C	Constituição de 1937.
D	Constituição de 1946.

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