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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Modalidades de Contratos de Emprego
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5
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#1338652
•
prova:
93298
•
questão 15
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Modalidades de Contratos de Emprego
2023
•
FGV
•
TST
•
Juiz do Trabalho
Fulano foi contratado pela empresa ABC Trabalho Temporário para atender demanda complementar de serviços de uma empresa varejista, Lojão Vendemos Tudo Ltda., conforme previsto em contrato escrito e regularmente celebrado entre essas empresas. O contrato de trabalho temporário de Fulano em relação à tomadora de serviços foi ajustado por um período de 180 dias, sendo ele contratado para exercer a função de vendedor no estabelecimento comercial desta. Fulano apreciava muito o ambiente de trabalho e almoçava, diariamente, no refeitório da empresa Lojão Vendemos Tudo Ltda., juntamente com seus colegas de trabalho. No entanto, certa vez, em razão de uma trivial discussão, durante a jornada de trabalho, Fulano foi agredido fisicamente por um gerente da tomadora de serviços, necessitando receber atendimento médico, o que ocorreu no ambulatório desta.
Diante da situação hipotética acima, em conformidade com a Lei nº 6.019/1974, é correto afirmar que:
A
além de Fulano estar inserido diretamente na atividade-fim da tomadora de serviços, o fato de ele almoçar no refeitório e ser atendido no ambulatório desta, demonstra a existência de subordinação jurídica e caracteriza a irregularidade do contrato de trabalho temporário;
B
o contrato de trabalho temporário de Fulano não poderá ser prorrogado em relação à empresa Lojão Vendemos Tudo Ltda., visto que o período máximo dessa modalidade contratual é de 180 dias;
C
embora Fulano tenha sido agredido fisicamente durante a jornada de trabalho, tal fato não poderia ensejar a rescisão indireta do seu contrato de trabalho temporário, pois o ato faltoso foi praticado por parte do preposto da empresa tomadora de serviços, e não pela empresa ABC Trabalho Temporário, sua real empregadora;
D
caso houvesse cláusula contratual proibindo a contratação direta de Fulano pela empresa Lojão Vendemos Tudo Ltda. ao final do prazo celebrado de 180 dias, tal disposição seria nula de pleno direito;
E
por disposição expressa da lei, no caso de falência da empresa ABC Trabalho Temporário, a Lojão Vendemos Tudo Ltda. seria subsidiariamente responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias em relação ao período em que Fulano esteve sob suas ordens e direção.
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#1413104
•
prova:
96009
•
questão 57
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Contratos de Trabalho Especiais
|
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Contrato de Trabalho e de Emprego: Formação do Vínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
|
Contrato Por Prazo Determinado
|
Modalidades de Contratos de Emprego
|
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
2023
•
VUNESP
•
Prefeitura de Marília - SP
•
Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta nos termos da lei.
A
Recebida a convocação para o trabalho intermitente, o empregado terá o prazo de 3 dias corridos para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
B
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
C
É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos.
D
A contratação de pessoal para emprego público não poderá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos se a atividade for de baixa complexidade.
E
Recebida a convocação para o trabalho intermitente, o empregado terá o prazo de 48 horas para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, o aceite.
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#1416319
•
prova:
96092
•
questão 46
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Alterações do Contrato de Emprego
|
Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
|
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Modalidades de Contratos de Emprego
2022
•
FCC
•
Trt 14 Regiao Ro e - AC
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Raio de Lua está trabalhando em regime de teletrabalho desde a pandemia de Covid-19. Sua empregadora, a Editora Página Virada, estuda o retorno ao trabalho presencial. Conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, na situação descrita,
A
deverá haver a concordância da empregada para o retorno presencial, sendo que a empresa deverá observar o prazo mínimo de 30 dias para a transição.
B
independerá da anuência da empregada para o retorno presencial, sendo que a empresa deverá observar o prazo mínimo de 30 dias para a transição.
C
deverá haver a concordância da empregada para o retorno presencial, sendo que a empresa deverá observar o prazo mínimo de 15 dias para a transição.
D
deverá haver a concordância da empregada para o retorno presencial, sendo que a empresa deverá observar o prazo mínimo de 10 dias para a transição.
E
independerá da anuência da empregada para o retorno presencial, sendo que a empresa deverá observar o prazo mínimo de 15 dias para a transição.
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#1438466
•
prova:
96897
•
questão 90
prova
•
edital
•
ranking
Direito do Trabalho
•
Direitos Sociais dos Trabalhadores
|
Remuneração e Salário
|
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Contrato de Trabalho e de Emprego: Formação do Vínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
|
Modalidades de Contratos de Emprego
2022
•
CEBRASPE
•
Prefeitura de Maringá - PR
•
Procurador Municipal
Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.
Maurício Godinho Delgado.
Curso de direito do trabalho
. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).
Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho
lato sensu.
A
Constitui exemplo de trabalho temporário a contratação dos serviços de um marceneiro para fazer um armário em uma residência.
B
A intermediação de um órgão geral de mão de obra ou de um sindicato é exigida do trabalhador eventual.
C
São garantidos aos trabalhadores avulsos todos os direitos trabalhistas constantes na CF.
D
Assim como o contrato de emprego por tempo indeterminado, o contrato de trabalho temporário poderá ser firmado de forma escrita ou verbal.
E
A empreitada é um tipo de trabalhado avulso que demanda a presença da figura de uma pessoa física que exercerá, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana.
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#1444813
•
prova:
97054
•
questão 11
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Dos Contratos de Natureza Trabalhista
|
Contrato de Trabalho e de Emprego: Formação do Vínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
|
Modalidades de Contratos de Emprego
2022
•
FUNDATEC
•
Prefeitura de Porto Alegre - RS
•
Procurador Municipal Bloco II e III - Edital ° 70
Quanto ao contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.
A
Deve ser celebrado por escrito e conter o valor da hora de trabalho, observado o piso do salário-mínimo nacional.
B
Deve ser celebrado por escrito, com a firma de duas testemunhas e registrado no Ministério Público do Trabalho.
C
Pode ser tácito, desde que ajustados o valor da hora de trabalho sendo esta, ao mínimo, 10% superior ao piso do salário-mínimo nacional.
D
Deve ser escrito e atender aos requisitos legais previstos na CLT.
E
Deve ser escrito e arquivado no sindicato da categoria profissional.
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