Questões • Concursos • Direito Civil • Modos de Perda da Propriedade

Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição | Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel | Modos de Perda da Propriedade

2023 • INQC • COMDEP-RJ • Advogado

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K é legitimo possuidor de imóvel onde construiu sua casa e mantém sua família. Em determinado dia, é surpreendido pela presença de estranhos em torno do imóvel tentando invadi-lo. Após rápida resistência, obtém êxito na rejeição do ato invasor. O possuidor turbado poderá manter-se por sua própria força, contanto que o faça:

A	judicialmente
B	imediatamente
C	através de mediação
D	em vinte e quatro horas

#1390259 • prova: 95057 • questão 54

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Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Modos de Perda da Propriedade

2023 • FCC • Trt 18 Regiao - GO • Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por

A	renúncia e abandono, mas não por perecimento da coisa.
B	renúncia e perecimento da coisa, mas não por abandono.
C	abandono e perecimento da coisa, mas não por renúncia.
D	renúncia, mas não por abandono ou perecimento da coisa.
E	abandono, renúncia e perecimento da coisa.

#1394141 • prova: 95175 • questão 33

simulado • prova • edital

Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Propriedade | Noções Fundamentais de Direitos Reais | Modos de Perda da Propriedade

2023 • QUADRIX • Prefeitura de Alto Paraiso de Goias - GO • Procurador Municipal

A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.

A	Em situações de perigo público iminente, além das hipóteses de desapropriação, o proprietário também poderá ser privado da coisa nos casos de requisição.
B	A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros em qualquer altura e profundidade.
C	Embora a propriedade do solo não abarque minas e jazidas, o proprietário tem o direito de explorar recursos minerais de emprego imediato na construção civil e de submetê-los à transformação industrial.
D	O imóvel urbano abandonado que não se encontrar na posse de outrem poderá ser arrecadado como bem vago e passar à propriedade do município cinco anos depois.
E	A desapropriação não é considerada como causa de perda de propriedade imobiliária.

#1441821 • prova: 96985 • questão 52

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Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais | Modos de Perda da Propriedade

2022 • FGV • TCE-TO • Auditor de Controle Externo - Direito

Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio a apossar-se do bem, estando ainda desocupado.
Caso a conduta de Marcelo venha a ser considerada abandono do bem, ele poderá ser arrecadado pelo(a):

A	União, caso se trate de imóvel urbano, onde quer que ele se localize;
B	Estado, caso se trate de imóvel urbano e se encontre na respectiva circunscrição;
C	Município ou Distrito Federal, caso se trate de imóvel urbano e se encontre na respectiva circunscrição;
D	Estado, caso se trate de imóvel rural e se encontre na respectiva circunscrição;
E	Município ou Distrito Federal, caso se trate de imóvel rural e se encontre na respectiva circunscrição.