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#1556980
•
prova:
100722
•
questão 2
prova
•
edital
•
ranking
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Erro de Tipo Acidental
|
Tipo Penal Doloso
|
Erro do Tipo Essencial
|
Nexo de Causalidade
2021
•
MPE-PR
•
MPE-PR
•
Promotor de Justiça Substituto
Sobre o
tipo dos crimes dolosos de ação
, assinale a alternativa
incorreta
:
A
Segundo a teoria da equivalência das condições, compatível com o Código Penal brasileiro e utilizada como método para determinar relações causais, causa é a condição sem a qual o resultado não poderia ter ocorrido
B
O tipo subjetivo dos crimes dolosos pode ser composto somente pelo dolo, direto ou eventual, mas também pode apresentar, ao lado do dolo, elementos subjetivos especiais, como ocorre por exemplo, nesta última hipótese, com os crimes de importunação sexual (CP, art. 215-A), assédio sexual (CP, art. 216-A) e fraude processual (CP, art. 347).
C
O erro de tipo, evitável ou inevitável, pode recair sobre elementos descritivos ou normativos do tipo objetivo, mas não pode recair sobre elementos subjetivos especiais, diversos do dolo, integrantes do tipo subjetivo
D
Com a finalidade específica de produzir lesões corporais contra
B
em via pública, A projeta seu veículo contra a motocicleta pilotada por
B
, representando, como consequência necessária, a produção de lesões corporais também em
C
, garupa da motocicleta: o resultado de lesão corporal em
B
é atribuído a título de dolo direto de 1º grau ao autor
A
, e o resultado de lesão corporal em
C
, ainda que lamentado por
A
, é atribuído a este a título de dolo eventual.
E
Com consciência e vontade dirigidas especificamente a produzir lesões corporais em
B
,
A
arremessa pedras contra este, mas por erro na execução acaba também atingindo
C
, situado próximo a
B
, produzindo lesões corporais em ambos:
A
responde por lesão corporal dolosa em
B
, em concurso formal com lesão corporal culposa em
C
.
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