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Direito Notarial e Registral • Registro de Títulos e Documentos | Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral | Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais | Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

2022 • IESES • TJ-TO • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:

A	O princípio da concentração, aplicável ao registro de títulos e documentos, significa que todos os atos registrais devem ser concentrados em uma única serventia por município.
B	O princípio da publicidade dos registros de títulos e documentos se materializa por meio de publicação de edital que detalhe os atos praticados na serventia.
C	As serventias de títulos e documentos não ficam vinculadas ao princípio da legalidade dos atos registrais.
D	O princípio da instância (ou rogação) estabelece que o registrador só pode agir por meio de provocação de interessado ou de outro legitimado, conforme a previsão da lei.

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As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora. Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não, para isso utilize os comentários dessa questão.

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