A

O papel fiscalizador dos processos eleitorais é base para os princípios legais que visam promover justiça, liberdade e igualdade nas disputas para cargos eletivos.

B

Historicamente, os brasileiros têm atuado mais como eleitores e têm se descuidado de seu papel como cidadãos, isto é, como aqueles a quem cabe a tarefa de fiscalizar as eleições.

C

Ao longo do processo eleitoral, há instrumentos de controle prévio que podem garantir que o pleito ocorra em conformidade com a lei.

D

A figura do eleitor-cidadão é a peça central de todo o processo eleitoral, uma vez que esse sujeito é o único agente, de fato, desse processo e seu principal destinatário.

E

No processo eleitoral, as atribuições do eleitor e as do cidadão, muitas vezes, confundem-se e isso justifica o uso da denominação eleitor-cidadão.

A

Os verbos impor e dispor, empregados, respectivamente, nas linhas 25 e 37, recebem a mesma classificação no que se refere à transitividade.

B

O termo “a legítima expectativa" (L.30) e a oração “aguardar até o dia da votação" (L. 40 e 41) desempenham a mesma função sintática.

C

O termo “dúvida" (L.36) exerce a função de sujeito na oração em que ocorre.

D

Os termos “por órgãos estatais" (L.9) e “dos preceitos morais" (L.25) exercem a função de complemento verbal nos períodos em que ocorrem.

E

Na linha 15, as palavras “livre" e “conscientemente" modificam, respectivamente, “eleitor" e “comparece".

A

“o projeto decerto impulsionou o julgamento dos processos considerados importantes para as eleições gerais de 2014" (L. 16 a 18): o projeto certamente estimulou o julgamento dos processos tidos como importantes para as eleições gerais de 2014.

B

“Lançado em 1.º de outubro de 2013 ... Lei Complementar n.º 135/2010" (L. 1 a 3): O Projeto Pauta Limpa lançado em 1.º de outubro de 2013 teve como principal intuito dar cumprimento ao propósito normativo da Lei Complementar n.º 135/2010.

C

“consiste em aplicar ... processo eleitoral" (L. 4 e 5): consiste no emprego, diretamente, no processo eleitoral dos princípios da probidade e moralidade administrativas.

D

“O projeto... metas prioritárias" (L. 6 e 7): De modo simples e direto, o Projeto Pauta Limpa foi sustentado a partir do estabelecimento de três metas preferenciais.

E

“julgar até 19/12/2013 ... mandato eletivo" (L. 8 a 10): julgar todos os processos que contenham pedidos resultantes na perda do mandato eletivo até 19/12/2013, em primeira instância.

A

cabe aos políticos avaliar as duas propostas em pauta para discussão: a referente à fixação da idade para o voto facultativo e a relativa à definição do intervalo etário em que se define a obrigatoriedade do voto.

B

os critérios usados pelo legislador para estabelecer o caráter facultativo do voto para analfabetos, para maiores de setenta e para menores de dezoito anos de idade, são de natureza estritamente política e não têm a finalidade de atestar a incapacidade desses cidadãos.

C

o grau de maturidade política de um eleitor é diretamente proporcional ao seu grau de consciência do poder de seu voto.

D

o uso da urna eletrônica foi um marco nas eleições, pois permitiu que o voto de analfabetos e de idosos fosse corretamente lançado e computado.

E

questões referentes à capacidade física e intelectual de maiores de dezoito anos de idade foram consideradas determinantes para a definição do caráter obrigatório do voto para essa classe de cidadãos.

A

O sujeito da oração iniciada por “Sabe-se" (L.14) é indeterminado.

B

A omissão da preposição “em" (L.2) manteria o sentido e a correção gramatical do texto.

C

A expressão “mais ou menos" (L.3) foi empregada no texto com o mesmo sentido de medianamente.

D

A substituição da forma verbal “é" (L.6) por será prejudicaria a correção gramatical do período.

E

Entende-se, pelos sentidos do texto, que o agente de “recompensando" (L.11) se refere a “processo eleitoral seguinte" (L.10).