MENU
Instalar nosso app
Estudos
Flashcards
novo
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Planos e preços
Ajuda
Reviews
Modo Escuro
Ativar notificações
Questões de concursos
Resolva quantas desejar, é ilimitado!
Filtros Inteligentes
A lista de dados de cada filtro é atualizada de acordo com os filtros previamente inseridos.
Somente são apresentados na lista de cada um, dados existentes na combinação de filtros já escolhida.
Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
Incluir
Excluir
Somente anuladas
Excluir anuladas
Somente desatualizadas
Excluir desatualizadas
Com anotações
Sem anotações
Respondidas
Não respondidas
Acertadas
Erradas
Limpar
Filtrar
Meus filtros
Meus cadernos
Minhas estatísticas
69 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Linhas por página
5
15
30
#1413048
•
prova:
96009
•
questão 1
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Econômica e Financeira
|
Sistema Tributário Nacional
2023
•
VUNESP
•
Prefeitura de Marília - SP
•
Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
É correto afirmar que proposta de reforma tributária que consista de emenda constitucional voltada à transferência à União das competências tributárias de estados e municípios, com a contrapartida da compensação das perdas por meio de transferências federais será
A
constitucional, pois o federalismo pressupõe cooperação entre União, estados e municípios, além do Distrito Federal.
B
constitucional, pois a autonomia tributária não pertence ao núcleo da autonomia para auto-organização dos entes federados, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
C
inconstitucional, pois invalida materialmente as condições fáticas do exercício da autonomia resguardada pelo constituinte originário aos estados e municípios.
D
inconstitucional, pois não cabe à emenda constitucional, mas sim à lei complementar tratar de conflitos de competência entre União, estados, municípios e Distrito Federal.
E
inconstitucional, pois não se admite a vinculação de receita de impostos, ainda que para fazer frente à compensação de perdas arrecadatórias de estados e municípios.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1413049
•
prova:
96009
•
questão 2
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Poder Executivo
|
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (lei Nº 1.079 de 1950) e Impeachment
2023
•
VUNESP
•
Prefeitura de Marília - SP
•
Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
Na hipótese de perda do mandato do Chefe do Poder Executivo Municipal por crime de responsabilidade (impeachment), caso haja divergência entre o que dispõe a lei orgânica municipal e a Constituição Estadual relativamente à ordem de sucessão das autoridades municipais no cargo de Prefeito, é correto afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que se deverá aplicar o quanto estabelecido
A
na Constituição Estadual, desde que em respeito ao princípio da simetria com o estabelecido para a perda de mandato do Presidente da República do plano federal.
B
na Lei Orgânica Municipal, desde que em respeito ao princípio da simetria com o estabelecido para a perda de mandato do Presidente da República do plano federal.
C
na Constituição Federal para o caso de perda de mandato do Presidente da República, independentemente do estabelecido na Constituição Estadual.
D
na Constituição Estadual, independentemente do estabelecido na Constituição Federal para o caso de perda de mandato do Presidente da República.
E
na Lei Orgânica Municipal, por se tratar o tema de matéria adstrita ao âmbito da autonomia municipal, impassível de ser constitucionalmente invalidado pelo disposto na Constituição Estadual.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1413050
•
prova:
96009
•
questão 3
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Mandado de Injunção
2023
•
VUNESP
•
Prefeitura de Marília - SP
•
Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
Conceder-se-á mandado de injunção sempre que:
A
a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
B
seja denegado
habeas data
proposto contra ato de ministro de estado que nega acesso a informação solicitada por jornalista.
C
a existência de norma regulamentadora restrinja o exercício pleno de direitos trabalhistas ou outros direitos sociais.
D
seja desejável o reconhecimento
erga omnes
da inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo.
E
se estiver diante do chamado “estado de coisa inconstitucional”.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1413051
•
prova:
96009
•
questão 4
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Controle de Constitucionalidade
|
Súmula Vinculante
2023
•
VUNESP
•
Prefeitura de Marília - SP
•
Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
Segundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:
A
2/3 (dois terços) do Superior Tribunal de Justiça.
B
3/5 (três quintos) do Superior Tribunal de Justiça.
C
4/5 (quatro quintos) do Supremo Tribunal Federal.
D
2/3 (dois terços) do Supremo Tribunal Federal.
E
3/5 (três quintos) do Supremo Tribunal Federal.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1413052
•
prova:
96009
•
questão 5
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Classificação das Normas Constitucionais
2023
•
VUNESP
•
Prefeitura de Marília - SP
•
Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
“ Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.”
O dispositivo constitucional transcrito acima é exemplo de norma constitucional
A
de eficácia contida.
B
de eficácia limitada.
C
programática.
D
de eficácia plena.
E
de eficácia simples.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
69 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Linhas por página
5
15
30
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?tc=1&pr=96009
Minhas anotações para a questão #
Apagar
Data
Anotação
Nenhuma anotação inserida
Nova anotação:
Salvar
Suas respostas para a questão #
Data
Alternativa
Acertou?
Nenhuma anotação inserida
Meus filtros
Salvar novo filtro com as configurações atuais:
Salvar
Carregar filtros salvos:
Apagar
Filtro
Nenhum filtro salvo
Inserir a questão # em um caderno
Novo caderno:
Salvar e inserir
Escolha um caderno para filtrar as questões
Apagar
Nome
Nenhum caderno foi criado
Solicitar alteração de dados na questão #
As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
dessa questão.
Gabarito Errado
Cancelar
Enviar
Outro problema
Para julgamento da elaboração da questão ou das respostas, utilize a seção de comentários da questão
Detalhes das correções necessárias (erro referente ao cadastro da questão no site):
Cancelar
Enviar
Estudos
Flashcards
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Mais
Planos e preços
Sobre Nós
Ajuda
Reviews
Estudantes
4.106.069
Flashcards
398.126
Planos de Estudos
16.624
Questões
1.267.273
Simulados
25.925
Rankings Pós-Prova
47.785
Termos de Uso e Política de Privacidade
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br
Ative nossas notificações para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Ativar
Como o seu navegador já bloqueou as notificações do nosso portal, você deverá acessar nosso site utilizando seu navegador, clicar no ícone de cadeado ao lado do nosso endereço URL e habilitar manualmente o envio de notificações.
Instale nosso APP para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Instalar APP
