Questões • Prova 2010 • Trt 15r • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho

#382764 • prova: 20037 • questão 1

Direito do Trabalho • Obrigações Decorrentes da Cessação do Contrato de Emprego | Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego | Descanso: Repouso Semanal e Anual (férias)

2010 • Trt 15r • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho

Empregador despede empregado que havia acumulado dois períodos de férias sem os respectivos gozos, estando, o último, dentro do periodo concessivo. Considerando o trabalho do empregado no curso do aviso prévio, o empregador quitará corretamente o direito se:

A	pagar ambos os períodos em dobro, com juros e correção monetaria;
B	pagar o primeiro período em dobro, e o outro, de forma simples, com juros e correção monetária;
C	pagar o primeiro período em dobro, e o outro, de forma simples, levando em conta a maior remuneração, sem juros e sem correção monetária;
D	pagar o primeiro periodo em dobro, e o outro, de forma simples, levando em conta a remuneração do último mês trabalhado, com juros e correção (nonetária;
E	nenhuma das anteriores.

#382765 • prova: 20037 • questão 2

simulado • prova • edital

Direito do Trabalho • Aviso Prévio | Obrigações Decorrentes da Cessação do Contrato de Emprego | Cessação do Contrato de Emprego

2010 • Trt 15r • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho

Empregado recebe comunicação de aviso prévio indenizado no dia 03 de março. A data base de sua categoria é o dia 01 de abril. Esse empregado terá direito:

A	apenas à indenização adicional de que trata a Lei n° 7.238/84;
B	apenas ao pagamento de diferenças das verbas rescisórias em função do reajustamento coletivo fixado na data base;
C	apenas ao reajustamento coletivo fixado na data base no saldo de salario;
D	à indenização de que trata a Lei n° 7.238/84 e às diferenças de verbas rescisórias em função do reajustamento coletivo fixado na data base;
E	nenhuma das anteriores.

#382766 • prova: 20037 • questão 3

simulado • prova • edital

Direito do Trabalho • Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego | Dos Contratos de Natureza Trabalhista | Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351)

2010 • Trt 15r • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho

No caso de empregados que trabalham com movimentação de mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa:

A	depois de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um periodo de repouso computado na jomada;
B	depois de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de trabalho contínuo, é assegurado repouso de 40 (quarenta) minutos, não computado na jornada;
C	assim como para os empregados que trabalham no interior de câmaras frigorificas, depois de 01640 de trabalho continuo, será assegurado repouso ao trabalhador, mas tal periodo não é computado como de trabalho efetivo;
D	para que o ambiente seja considerado como artificialmente frio, a ensejar a proteção prevista no art. 253 da CLT, é necessário que se verifique, além de sua temperatura, a zona climática onde é desenvolvido;
E	nenhuma das anteriores.

desatualizada

#382767 • prova: 20037 • questão 4

simulado • prova • edital

Direito do Trabalho • Extinção do Contrato de Emprego: Modalidades | Cessação do Contrato de Emprego | Súmulas e Jurisprudência do Tst

2010 • Trt 15r • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho

Inúmeras decisões têm determinado, em primeiro grau de jurisdição, a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV imotivadamente demitidos. Tais decisões:

A	estão assentadas na literalidade de dispositivo inserido na CLT;
B	estão assentadas na literalidade de súmula do TST;
C	decorrem da prerrogativa do julgador de aplicar, na análise do caso, a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, como autoriza o art. 8°, da CLT;
D	decorrem da prerrogativa do julgador de sempre aplicar, na análise do caso, ainda que existente norma legal, seu senso de justiça;
E	nenhuma das anteriores.

#382768 • prova: 20037 • questão 5

simulado • prova • edital

Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade

2010 • Trt 15r • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho

Considere as seguintes assertivas:

I- a aprendizagem pode ser validamente o objeto de um contrato de trabalho especial, desde que formulado por escrito e por prazo determinado;

II- o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos;

III- o contrato de aprendizagem é anotado na CTPS;

IV- estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;

V- estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma; por seu turno, estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, sem vinculação a carga horária regular e obrigatória do curso desenvolvido.

Agora responda:

A	apenas as assertivas I e V estão corretas;
B	todas as assertivas estão corretas;
C	nenhuma assertiva está correta;
D	há apenas uma assertiva incorreta;