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#1391565
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prova:
95104
•
questão 2
prova
•
edital
Legislação Federal
•
Lei Nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana
2023
•
CEBRASPE
•
TJDFT
•
Juiz de Direito Substituto
Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,
A
o núcleo pode ser clandestino.
B
o núcleo deve ser de difícil reversão.
C
é necessário que a titulação tenha desatendido à legislação vigente quando da implantação do núcleo.
D
é necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos.
E
o núcleo deve ter, pelo menos, vias de circulação.
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