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#1458137
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prova:
97479
•
questão 71
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Paz Pública
|
Associação Criminosa
|
Constituição de Milícia Privada
|
Apologia de Crime ou Criminoso
|
Incitação Ao Crime
2022
•
IBFC
•
PC-BA
•
Delegado de Polícia - (Reaplicação)
Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa
incorreta
.
A
Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade
B
Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa
C
No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada
D
Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal
E
No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente
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