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#434465
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questão 5
simulado
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prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Direitos Políticos
|
Direitos Sociais
|
Direitos da Nacionalidade
2009
•
FCC
•
TJ-AP
•
Juiz
Em conformidade com a Constituição brasileira,
A
ao direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados e a defesa do consumidor.
B
são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, até os vinte e urn anos de idade, pela nacionalidade brasileira.
C
é direito público subjetivo o acesso ao ensino gratuito (fundamental, médio e superior).
D
é proibido aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de governos estrangeiros, mas não de outras entidades estrangeiras.
E
é vedado criar partido político contrário ao regime democrático.
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