MENU
Instalar nosso app
Estudos
Flashcards
novo
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Planos e preços
Ajuda
Reviews
Modo Escuro
Ativar notificações
Questões de concursos
Resolva quantas desejar, é ilimitado!
Filtros Inteligentes
A lista de dados de cada filtro é atualizada de acordo com os filtros previamente inseridos.
Somente são apresentados na lista de cada um, dados existentes na combinação de filtros já escolhida.
Concursos
OAB
ENEM
Vestibular
Incluir
Excluir
Somente anuladas
Excluir anuladas
Somente desatualizadas
Excluir desatualizadas
Com anotações
Sem anotações
Respondidas
Não respondidas
Acertadas
Erradas
Limpar
Filtrar
Participar do simulado
Meus filtros
Meus cadernos
Minhas estatísticas
30 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Linhas por página
5
15
30
#1366694
•
prova:
94032
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Habeas Corpus
|
Habeas Data
|
Mandado de Segurança
|
Mandado de Injunção
|
Ação Popular
|
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Remédios e Garantias Constitucionais
2023
•
IBADE
•
TJ-ES
•
Juiz Leigo
Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
A
são gratuitas as ações de "
habeas-corpus
" e "
habeas-data
", e, na forma da lei, o mandado de segurança e os atos necessários ao exercício da cidadania.
B
são a todos assegurados, mediante pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
C
o Estado poderá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
D
o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
E
são a todos assegurados, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1366695
•
prova:
94032
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Controle de Constitucionalidade
|
Organização do Poder Judiciário
|
Supremo Tribunal Federal
|
Súmula Vinculante
2023
•
IBADE
•
TJ-ES
•
Juiz Leigo
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. O quórum mínimo para a aprovação da súmula vinculante é de:
A
um terço dos membros do STF.
B
dois terços dos membros do STF.
C
dois quintos dos membros do STF.
D
três quintos dos membros do STF.
E
maioria relativa dos membros do STF.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1366696
•
prova:
94032
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Organização Político-administrativa do Estado
|
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
|
Repartição de Competências Constitucionais
|
Organização do Estado – Municípios
|
Organização do Estado - União
|
Organização do Estado – Estados
2023
•
IBADE
•
TJ-ES
•
Juiz Leigo
De acordo com a Constituição da República de 1988, a competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor é:
A
privativa da União.
B
privativa dos Estados.
C
concorrente dos Estados e do Distrito Federal.
D
privativa dos Municípios.
E
concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1366697
•
prova:
94032
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Organização do Poder Judiciário
|
Supremo Tribunal Federal
2023
•
IBADE
•
TJ-ES
•
Juiz Leigo
É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto por:
A
9 (nove) Ministros.
B
11 (onze) Ministros.
C
13 (treze) Ministros.
D
27 (vinte e sete) Ministros.
E
33 (trinta e três) Ministros.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
#1366698
•
prova:
94032
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Controle de Constitucionalidade
|
Súmula Vinculante
2023
•
IBADE
•
TJ-ES
•
Juiz Leigo
De acordo com as súmulas vinculantes, é correto afirmar que:
A
é inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
B
não compete ao município fixar horário de funcionamento do estabelecimento comercial.
C
lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área, não ofende o princípio da livre concorrência.
D
é inconstitucional a lei ou ato normativo da União que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
E
o Ministério Público é parte ilegítima para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares.
necessário selecionar uma resposta
muito bom! resposta correta!
resposta errada :(
verificar resposta correta
Dificuldade em lembrar o conteúdo? Surpreenda-se com os Flashcards Inteligentes!
Responder
Comentários
Estatísticas
Anotações
Caderno
Notificar erro
30 questões
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Linhas por página
5
15
30
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?tc=1&pr=94032
Minhas anotações para a questão #
Apagar
Data
Anotação
Nenhuma anotação inserida
Nova anotação:
Salvar
Suas respostas para a questão #
Data
Alternativa
Acertou?
Nenhuma anotação inserida
Meus filtros
Salvar novo filtro com as configurações atuais:
Salvar
Carregar filtros salvos:
Apagar
Filtro
Nenhum filtro salvo
Inserir a questão # em um caderno
Novo caderno:
Salvar e inserir
Escolha um caderno para filtrar as questões
Apagar
Nome
Nenhum caderno foi criado
Solicitar alteração de dados na questão #
As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
dessa questão.
Gabarito Errado
Cancelar
Enviar
Outro problema
Para julgamento da elaboração da questão ou das respostas, utilize a seção de comentários da questão
Detalhes das correções necessárias (erro referente ao cadastro da questão no site):
Cancelar
Enviar
Estudos
Flashcards
Planos de Estudos
Questões
Simulados
Concursos
Rankings Pós-Prova
Concursos Passados
Ordenar Resultados
Informações
Organizadoras
Órgãos
Cargos
Disciplinas
Estatísticas
Nosso Desempenho
Estatísticas das Organizadoras
Estatísticas de Cursos
Mais
Planos e preços
Sobre Nós
Ajuda
Reviews
Estudantes
4.055.633
Flashcards
388.440
Planos de Estudos
16.443
Questões
1.226.514
Simulados
25.922
Rankings Pós-Prova
46.222
Termos de Uso e Política de Privacidade
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br
Ative nossas notificações para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Ativar
Como o seu navegador já bloqueou as notificações do nosso portal, você deverá acessar nosso site utilizando seu navegador, clicar no ícone de cadeado ao lado do nosso endereço URL e habilitar manualmente o envio de notificações.
Instale nosso APP para receber atualizações sobre seus pagamentos, estatísticas das suas ferramentas de estudo e promoções!
Fique ligado em cada atualização!
Instalar APP
